Brasil

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Balanço do semestre: projeto aprovado criminaliza produção de ‘deepnude’ com inteligência artificial

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados