Brasil

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro