Brasil

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

CDH debate direitos de pessoas com deficiência e com doenças raras

CEsp debate nesta quarta restrições à publicidade das bets