Brasil

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo