Brasil

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados