Brasil

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE