Brasil

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda