Brasil

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

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Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias