Brasil

Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização

Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP

Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros