Brasil

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Voepass: Comissão de Infraestrutura Senado ouve Anac na terça-feira