Brasil

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Prazo para matrícula de candidatos ao concurso de auditores-fiscais do Trabalho é prorrogado

Projeto prevê salvaguardas à população afetada e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares