Brasil

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação

Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial passa na CAS

Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF