Brasil

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março