Brasil

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Ondas de calor: os impactos da ‘emergência silenciosa’

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes