Brasil

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias