Brasil

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais