Brasil

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025