Brasil

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus