Brasil

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa

Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar

Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país

Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo

Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas

Proposta aprova acordo sobre aplicação de mediação internacional