Brasil

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Nelsinho Trad é eleito presidente da CRE no biênio 2025-2026

Otto Alencar é eleito presidente da CCJ

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros