Brasil

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos