Brasil

Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

Municípios têm até hoje para se inscreverem na seleção da Rede de Cidades Criativas da UNESCO

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença