Brasil

Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe

Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde

Última semana para Inscrição: municípios têm até 10 de fevereiro para se inscrever na seleção da Rede de Cidades Criativas da UNESCO

MTE atualiza Manual da Aprendizagem para orientar empregadores e entidades formadoras

Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público

Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças

Comissões mistas de MP devem ser retomadas, segundo presidente do Senado