Brasil

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche