Brasil

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro