Brasil

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos