Brasil

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

Disponíveis últimas vagas para o Seminário Internacional sobre Integridade e Prevenção à Corrupção no Esporte

Ministério do Esporte abre Consulta Pública sobre Guia de Atividade Física para Pessoas com TEA

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios