Brasil

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

Em audiência, CDH recebe a sugestão de um ‘Estatuto dos Cães e Gatos’

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026