Brasil

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Balanço do semestre: projeto aprovado criminaliza produção de ‘deepnude’ com inteligência artificial

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios