A partir deste ano, toda compra ou contratação de serviço feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará sujeita a um Plano de Aquisições, cuja finalidade é evitar irregularidades, estimular o planejamento e, consequentemente, conseguir menor preço e melhor qualidade.
Segundo o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, com planejamento, compra-se melhor. “Às vezes, para atender uma demanda urgente, o Estado se vê obrigado a aceitar as condições impostas pelo fornecedor, sem qualquer possibilidade de negociação e isso é muito ruim. Mas, se a compra é feita de forma ordenada, com possibilidade de negociação, o próprio fornecedor percebe. Ele sabe que quem compra antecipadamente está à procura de melhor preço”, diz.
“Além disso”, continua, “hoje o fornecedor voltou a ter a interesse em vender para o Estado, que está regularizando seus pagamentos. Portanto, sabe que não precisa embutir juros ou nenhum valor a mais, porque ao fechar um contrato com a PGE, receberá na data estipulada. Para nós, esta é uma forma muito significativa de redução de despesas”, completa Lopes, acrescentando que o Plano de Aquisições foi uma determinação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Cartilha
Ele explica que, para que o Plano de Aquisições obtenha sucesso, foi elaborada uma cartilha para orientar e auxiliar nas aquisições e contratações, a fim de torná-las mais ágeis e eficientes. “Será uma ferramenta básica para aumentar a eficiência e reduzir possibilidades de erros”.
O plano estabelece um cronograma para solicitação e recebimento do produto ou serviço a ser adquirido ou contratado. Por exemplo, o setor que não ingressar com seu pedido no prazo estabelecido, ou apresentar documentação diferente da informada na cartilha, terá seu pedido devolvido para adequação.
“A especificação do material a ser adquirido (ou serviço a ser contratado) será decisiva para o sucesso da aquisição. Quanto melhor a descrição dos itens, maior será a chance de comprá-los corretamente”, completa.
Melhoria de gestão
Para a diretora-geral da PGE, Soraya Mota Queiroz Salvador, “o Plano de Aquisições é fruto do esforço de melhoria de gestão, incentivado e fomentado pela Diretoria Geral, apoiado tanto pelo procurador-geral quanto do procurador-geral adjunto e conta com a participação de todos os setores da PGE”.
“Tem como objetivo possibilitar melhor conhecimento das necessidades anuais da nossa instituição e permite às unidades executivas o planejamento das contratações. Neste ano de 2020, teremos nossa primeira experiência e, certamente, iremos aprimorar esta prática nos próximos anos”.
Tanto a coordenadora de Aquisições e Contratos, Sumyana Leite de Matos, quanto a assessora jurídica da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, Lígia Maria Cruz, afirmam que o Plano de Aquisições e Contratações vem para contribuir para a racionalização do processo de licitação de serviços e bens, buscando a integração das unidades envolvidas e o fortalecimento das ações de planejamento na fase interna da licitação.
Sobre a Cartilha de Compras, elas explicam que o seu objetivo é nortear e auxiliar os demais setores, contribuindo para que tenham uma visão macro do processo de aquisição. A expectativa é reduzir as dúvidas processuais, aumentar a eficiência e minimizar a chances de erros, melhorando a gestão e alcançando melhores resultados na conclusão dos procedimentos licitatórios.
Fonte Governo do Estado
