O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou não ser o momento de o Governo de Mato Grosso abrir diálogo sobre uma possível redução no repasse do duodécimo (repasse constitucional) da instituição.
Recentemente, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que chegou a ter uma conversa sobre o assunto com os Poderes, mas não obteve consenso. Ele tenta diminuir orçamentos por conta da possível queda de arrecadação em meio à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Para Botelho, é preciso aguardar o comportamento da arrecadação, posto que os resultados do mês de abril não foram tão ruins quanto o esperado.
“Primeiro, não é o momento de discutir isso, porque não houve redução de receita. Hoje, a arrecadação não caiu. Existe apenas uma perspectiva de queda e também tem uma perspectiva de recompensação”, afirmou.
Para 2020, o orçamento previsto para a Assembleia Legislativa é de R$ 548 milhões.
Botelho lembrou que há projetos tramitando no Congresso Nacional que tratam da recomposição de perdas aos Estados em tempos de pandemia.
Um deles, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal, trata da compensação pela queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos Estados.
“Temos que esperar um pouco, ver o que vai acontecer e o que será aprovado no Congresso. Porque o Fundo de Participação dos Estados está sendo recomposto. Existe um projeto no Congresso para recompor o ICMS. Então, se for aprovado, não há perda de receita, oras. Onde está a perda nas receitas?”, questionou.
“Então, temos que esperar o que vai acontecer para discutir algo nesse sentido”, completou.
Queda na receita
Um balanço da Secretária de Estado de Fazenda sobre o desempenho da receita pública mostra que, mesmo em meio à crise do novo coronavírus, Mato Grosso arrecadou 8,7% a mais em abril, do que no mesmo período do ano passado.
Ainda de acordo com os dados, o Governo arrecadou R$ 824 milhões a mais neste ano apenas com impostos referentes ao Fethab e ICMS, de janeiro a abril deste ano, do que em 2019.
Mesmo a porcentagem sendo positiva, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que há uma estabilização no crescimento.
“Nosso faturamento vinha crescendo a 20%, e a receita acompanhava. Agora que o faturamento caiu, chegamos 8% em relação ao ano anterior. Observamos em abril uma estabilização”, afirmou.
