O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto.
A data foi definida em reunião do colégio de líderes nesta terça.
“O Senado Federal tem o compromisso na aprovação dessa matéria que garante a manutenção da educação pública no país”, disse o presidente da Casa em seu perfil do Twitter.
A PEC teve seus dois turnos aprovados pela Câmara em 21 de julho. O texto produzido pelos deputados prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.
