Em sessão solene, com as presenças dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Congresso Nacional deu início na tarde desta quarta-feira (3) a uma sessão solene para marcar a abertura das atividades legislativas em 2021 após um mês e meio de recesso.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Até a última atualização desta reportagem, ainda estava em andamento.
O primeiro a discursar foi o presidente Jair Bolsonaro. Antes, parlamentares de oposição gritaram contra ele palavras de ordem, como “genocida” e “fascista”. Aliados de Bolsonaro o chamaram de “mito”. Da cadeira da presidência, ao lado de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco pediu ao plenário que se desse uma oportunidade à “pacificação”.
No discurso, Bolsonaro listou o que apontou como “realizações” do governo federal e disse que o governo garantirá dinheiro para a vacinação contra a Covid-19.
“O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Luiz Fux destacou a harmonia entre os poderes:
“O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, disse.
Rito
Assim como em outros anos, a cerimônia seguiu um rito específico. Os presidentes dos três poderes chegaram pela rampa principal do Congresso, na qual estavam perfilados membros das Forças Armadas e pela banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência.
No plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro entregou uma mensagem dirigida ao Legislativo com as pautas consideradas prioritárias pelo Executivo.
Recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, Lira e Pacheco receberam o apoio do presidente da República nas suas campanhas.
Mais cedo, Lira e Pacheco já haviam se reunido com Bolsonaro no Palácio do Planalto,. Eles receberam do presidente uma lista de projetos que o governo pretende ver aprovados.
Em 2019 e 2020, quando a Câmara e o Senado eram comandadas respectivamente pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a mensagem ao Congresso foi levada pelo chefe da Casa Civil da Presidência — na ocasião, Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro recebe presidentes da Câmara e do Senado
Prioridades do governo
Pela manhã, Lira e Pacheco se reuniram com o presidente da República no Palácio do Planalto. Foi o primeiro encontro desde a eleição das Mesas de Câmara e Senado. Bolsonaro entregou aos parlamentares uma lista de projetos considerados prioritários pelo governo federal.
Dentre as propostas, estão a flexibilização de regras sobre compra, porte e posse de armas de fogo; projeto que isenta militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem e a regulamentação da educação domiciliar de crianças e adolescentes.
Na área econômica, o governo quer priorizar as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial, a dos Fundos Públicos e a do Pacto Federativo; além das reformas administrativa e tributária.
Por G1
