O Ministério da Justiça e Segurança Pública desencadeou nesta quinta-feira, em todo o País, a operação “Petróleo Real”.
Em Mato Grosso, a ação integrada é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. O lançamento foi realizado no início da manhã desta quinta, na Delegacia do Consumidor.
A operação que conta com apoio de órgãos e agências federais e estaduais, tem como objetivo intensificar a atuação das forças de segurança na fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, devido aos constantes reajustes que os valores do combustível têm sofrido recentemente,
A operação visa também prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Além de fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregues ao consumidor, conforme decreto de 22 de fevereiro de 2021.
Na ação, vão ser fiscalizadas as bombas de abastecimento de combustíveis e analisada a transparência da composição dos preços.
Além disso, os agentes devem investigar e reprimir a formação de cartéis, assim como outras infrações administrativas e criminais detectadas durante a operação. Além de verificar a qualidade e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores.
