A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou nesta quinta-feira (04), audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas e receitas previstas para o ano de 2022. A audiência foi realizada no auditório da Aces e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura.
Conforme apresentado pela Secretaria de Fazenda, a arrecadação do município deve encerrar o ano na casa dos R$ 560 milhões. Já para 2022, a estimativa é de que seja arrecado cerca de R$ 612 milhões.
Segundo o planejamento orçamentário, praticamente metade deste valor será investido em educação e saúde. A Prefeitura planeja investir 24% na área da saúde e um montante de mais de 30% no setor da educação. A legislação prevê que os municípios invistam 15% em saúde e 25% em educação.
O restante do valor será distribuído para a continuidade dos serviços prestados à população pela Prefeitura de Sorriso, por meio das demais secretarias municipais, e repasses para a Câmara de Vereadores, AGER e Previso. Para a Câmara Municipal, serão destinados cerca de R$ 15 milhões; para a AGER, R$ 900 mil; e para a Previso (Fundo de Previdência dos Serviços de Sorriso), instituição que também tem um orçamento independente, serão destinados mais de R$ 30 milhões.
O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), amplamente discutido com a sociedade por meio das audiências públicas, como destaca o secretário municipal de Fazenda, Sérgio Kocova.
“Por se tratar de um Projeto de Lei amplo, precisa ser bastante debatido com a população, por isso a necessidade das audiências públicas, para que todos tenham acesso e fiquem por dentro do orçamento do município”, afirmou o secretário, que ressaltou ainda, que na próxima semana o Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal, para que os vereadores possam analisar, debater e votar o orçamento da Prefeitura de Sorriso para o ano de 2022.
A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. Antes de tornar-se lei, a proposta orçamentária é analisada pelo Poder Legislativo, que pode apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
A Audiência Pública pode ser assistida na íntegra, por meio do link: AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2022
Autor: Brendo Braga
Crédito de imagem: Decom
