As rádios Jovem Pan FM Cuiabá (93.3 Mhz) e Nativa FM Cuiabá (90.1 Mhz) foram tiradas do ar na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, por ordem da Justiça Estadual. A decisão é da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, que atendeu pedido do Grupo Futurista de Comunicação para interrupção do sinal, diante do risco iminente de perda da concessão dos direitos de radiodifusão por supostas irregularidades cometidas pelo grupo PHD Publicidade, que arrendou as duas rádios.
O Grupo Futurista, do ex-governador e ex-senador Júlio Campos (DEM), move processo contra o Grupo PHD, da jornalista Priscilla Hauer, desde agosto deste ano, na tentativa de romper o contrato de arrendamento. Diante do risco de perder a concessão, a empresa de Júlio Campos teria se oferecido a pagar a multa contratual no valor de R$ 672 mil. No último dia 14, a Justiça aceitou o depósito da caução e determinou a interrupção do sinal para evitar futuros prejuízos.
Consta no processo que houve uma série de falhas no cumprimento do contrato de arrendamento por parte do Grupo PHD. Inicialmente, houve a inadimplência no pagamento de R$ 187,5 mil, referente ao pagamento ‘a menor’ dos alugueis dos meses de março, abril e maio de 2020.
Além disso, o Grupo Futurista aponta que a empresa arrendatária teria firmado contratos de afiliação com duas emissoras nacionais, a Jovem Pan Nacional e a Nativa FM, para representa-las em Mato Grosso. Ocorre que o contrato firmado entre o Grupo Futurista e o Grupo PHD não estabelecia a sub-concessão do direito de rádio difusão, mas sim a compra do tempo de programação, o que teria ensejado outra quebra contratual.
O ponto mais sensível, no entanto, teria sido a falta de manutenção dos equipamentos usados para a difusão do sinal de rádio. Inspeção realizada pelo Grupo Futurista constatou que a arrendatária não estava realizando as manutenções necessárias nos transmissores. Conforme o processo, o sinal da rádio Jovem Pan estava sendo transmitido por um equipamento reserva, de potência inferior à homologada pela Anatel. Já o transmissor da rádio Nativa FM foi encontrado em precário estado de conservação.
“Conforme se observa do laudo técnico e da resposta da empresa responsável pela manutenção do equipamento, além de não dar a manutenção necessária, a empresa Ré está operando com um transmissor não homologado pela ANATEL, situação que sujeita a Autora a multa, suspensão temporária, caducidade ou declaração de inidoneidade, nos termos do art. 173, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997”, diz trecho da inicial.
O Grupo Futurista então pediu à Justiça que determinasse o desligamento imediato do sinal, já que a utilização de equipamento não homologado pela Anatel pode levar à perda da concessão, o que resultaria em grave prejuízo. O pedido foi aceito pela juíza Olinda Castrillon e a ordem foi cumprida na tarde desta quinta (16), em caráter liminar.
O processo ainda será julgado no mérito e cabe recurso. Por meio de nota, o Grupo PHD Publicidade informou que já tomou as medidas judiciais cabíveis para restabelecer o contrato e os sinais das rádios.
Por hora, os ouvintes das duas rádios só conseguem ouvir o zumbido de fundo ao sintonizar na frequência. Não há previsão de data para a resolução do caso.
Gabriel Soares | Editor-Chefe – Estadão Mato Grosso
