O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta quinta-feira (22/6), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível até 2030. A composição da corte está definida após alterações nas últimas semanas devido ao fim de mandatos dos integrantes. O ex-presidente é alvo de ação que investiga violações legais em reunião com embaixadores no Palácio do Planalto em julho do ano passado.
Dos sete integrantes do TSE responsáveis pelo julgamento de Bolsonaro, cinco foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A composição da corte é determinada legalmente por períodos específicos, portanto, não trata-se de uma definição apenas para esse julgamento.
O TSE é composto por três nomes advindos do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhidos pelos membros da corte; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também determinados internamente; e dois juristas escolhidos pelo presidente da República a partir de lista tríplice feita pelo STF.
Veja os ministros que julgam a inelegibilidade de Bolsonaro:
- Alexandre de Moraes: ministro do STF nomeado por Michel Temer em 2017
- Cármen Lúcia: ministra do STF nomeada por Lula em 2006
- Kassio Nunes Marques: ministro do STF nomeado por Bolsonaro em 2020
- Benedito Gonçalves: ministro do STJ nomeado por Lula em 2008
- Raul Araújo Filho: ministro do STJ nomeado por Lula em 2010
- André Ramos: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
- Floriano de Azevedo: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
Como acontecerá o julgamento
O julgamento está marcado para começar nesta quinta, mas há duas sessões já agendadas para semana que vem, nos dias 27 e 29. A previsão é que o trâmite seja finalizado neste prazo, mas os ministros podem pedir vista, solicitando mais tempo para analisar a ação. Os pedidos determinam período de 30 dias prorrogáveis por mais 30 para que o tema volte à pauta.
O julgamento é iniciado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, Benedito Gonçalves, que fará a leitura do relatório do caso. Logo depois, a palavra é passada aos advogados do PDT, que terão, cada um, 15 minutos de sustentação oral para apresentar seus argumentos. Em seguida, o mesmo tempo é concedido para a argumentação da defesa. O Ministério Público Eleitoral é o próximo a se manifestar.
Após concluídas as etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresenta seu voto. Os demais ministros também votam na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Por Bernardo Estillac / Estado de Minas
