Defensor da comunidade ribeirinha, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez duras criticas contra o governo do Estado após o Palácio Paiaguás tentar aprovar um Projeto de Lei que proíbe o transporte de pescado por 5 anos em Mato Grosso.
O parlamentar, que estava em agenda em Brasília, retornou para Cuiabá às pressas após ser informado que a matéria seria votada em Regime de Urgência, o que permite que o texto seja aprovado sem muitas discussões no Parlamento
Decepcionado, Wilson afirmou que o Poder Executivo aproveitou a sua ausência para tentar aprovar a matéria “a toque de caixa”. Ele também pontuou que o PL sequer tem estudos científicos.
“Paguei R$ 2 mil numa passagem só de volta de Brasília, porque eu fui surpreendido com isso. O governo deveria ter chamado, não só o deputado Wilson, mas a todos os deputados.. E não aproveitar a minha ausência e encaminhar uma mensagem em regime de emergência, coletar assinatura dos deputados que nem sabiam o que estavam assinando”, disse.
A mensagem em questão, além de tentar impedir a pesca por cinco anos, também determina que os pescadores profissionais terão direito a um seguro-desemprego no valor de salário mínimo durante o período de proibição da pesca.
O líder do governo subiu a tribuna para falar que o PL apenas proíbe o transporte do pescado e não a pesca. “Essa matéria fala do transporte. Nós discutimos isso anos atrás e já foi feito vários estudos sobre projeto que agora é apresentado pelo Executivo. Não tem nada de pesca zero, estamos falando da proibição”, disparou.
Logo na sequência Wilson subiu na tribuna novamente afirmando que vai usar todos os mecanismos para que a legislação não entre em vigência. “Nós vamos usar todos os mecanismos e ferramentas jurídicas para impedir isso. Essa matéria não pode expor os deputados, sem os mínimos estudos cientifico. O governo do Estado, que tem recebido de mim inúmeros elogios pela gestão exitosa que tem feito nos últimos 4 anos, não pode nos expor dessa maneira”, disse.
