Decisão atende a um pedido de chapa encabeçada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leo Bortolin
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) a nomeação de um interventor judicial para presidir a Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios. A eleição ocorre na próxima segunda-feira (2).
Na prática, o magistrado afastou do cargo o atual presidente da Comissão Eleitoral, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB). Confira decisão na íntegra AQUI.
A decisão atende a um pedido da Chapa 1, encabeçada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leo Bortolin (MDB), que alegou “suspeitas de favorecimento ao atual presidente”, por parte da atual comissão.
É que a comissão foi nomeada pelo atual presidente da AMM e candidato à reeleição Neurilan Fraga.
“Observa-se um favorecimento incomum ao candidato representante da Chapa 02, em detrimento do candidato da Chapa 01”, disse o magistrado na decisão.
Yale determinou que o advogado Naime Marcio Martins Moraes seja o novo interventor. Ele tem 24 horas para dizer se aceita, ou não, ocupar o cargo.
O interventor terá por obrigação orientar “todo o processo eleitoral até a nomeação da diretoria vencedora”.
Suspensão de despacho
O magistrado ainda suspendeu um despacho da Comissão Eleitoral, que havia concedido abertura de prazo para o atual presidente da entidade, Neurilan Fraga, juntar documentos para regularizar a chapa 2.
No fim de agosto, o magistrado havia determinado a cassação a chapa encabeçada por Neurilan, por suspeita de irregularidades na inscrição.
“Temos a publicação de despacho poucos dias antes da eleição da AMM, que sem qualquer tipo de provocação para fazê-lo (ex officio), concede prazo extraordinário não previsto no Estatuto da AMM ou no seu Edital de Eleição, com a exclusiva finalidade de viabilizar a inscrição de uma das Chapas”, disse.
Relação estreita
O magistrado ainda apontou que há evidências – publicadas na imprensa – de Froner e outros integrantes da comissão terem uma “estreita relação de amizade”. O prefeito de Chapada é compadre de Neurilan.
“Não bastasse isso, os indícios de irregularidades na condução dos atos pela Comissão Eleitoral da AMM para a nova gestão são tão evidentes, sobretudo ao constatar que a Comissão constituída pelo Ré [Neurilan Fraga] possui integrantes nomeados pelo próprio presidente da entidade associativa e candidato além de guardarem estreita relação de amizade com o mesmo, fatos esses amplamente divulgados na mídia local”, disse o magistrado.
Por Mídia News
