O presidente Lula (PT) pressionou líderes da Câmara dos Deputados pela aprovação de projetos que aumentem a arrecadação do governo ainda neste ano. O encontro ocorre em meio a um debate sobre a meta fiscal de déficit zero para 2024.
Como foi a reunião
Desde que Lula assumiu que a meta de zerar o déficit “dificilmente será cumprida”, o governo vem tentando fazer malabarismo para evitar falar que voltou atrás, enquanto reafirma que projetos sociais não serão cortados.
Pouco mais de 40 líderes, vice-líderes e presidentes de partidos foram recebidos no Planalto para se reunir com a cúpula do governo e a equipe econômica. Embora a meta não tenha sido diretamente discutida, ela permeou todas as conversas.
Do lado do governo, houve agradecimento pelos projetos que passaram no Congresso e pressão para que as propostas de aumento de receitas sejam aprovadas. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, isso foi combinado na reunião.
Os líderes dizem que se comprometem a aumentar as receitas, mas apontam consequências em não cumprir a meta.
Qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do déficit zero, está calcada na aprovação das medidas de arrecadação, de Justiça tributária.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
Na reunião, elencou as seguintes prioridades para aprovação:
Reforma tributária, que está no Senado e deverá voltar à Câmara após alterações;
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias);
LOA (Lei Orçamentária Anual);
Estabelecer um novo regime jurídico para crédito fiscal decorrente de subvenção;
Fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio;
Implementar transparência, arbitragem e sistema de tutela privada.
Segundo Padilha, não houve “nenhum pedido específico” por parte dos líderes nem em relação à meta fiscal nem a outras pautas econômicas. O ministro também indicou que foram enviados recados ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comandante do centrão.
Por Uol
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