Sorriso encerrou o primeiro quadrimestre de 2023 com a emissão de 585 alvarás de construção, superando em cinco documentos a quantidade registrada no mesmo período de 2022, que foi de 580 alvarás. “A projeção é que superemos os números do ano anterior”, prevê o secretário da Cidade (Semcid), Ednilson Oliveira. Até agora, em 2023, a Prefeitura, por meio da Semcid, já emitiu um total de 1.935 alvarás, o que representa um aumento de 10 alvarás em relação a 2022. Em 2021, foram emitidos 1.682 alvarás, ligeiramente abaixo dos 1.814 de 2020.
Ednilson ressalta a evolução do Sorriso na construção civil, destacando sua arquitetura inovadora e o esforço do poder público para acompanhar o crescimento acelerado da cidade, incluindo o lançamento do alvará digital em 2021 e a revisão do zoneamento urbano.
Avanço na legislação
As normativas locais, incluindo o Código de Obras e o Zoneamento Urbano, foram atualizadas em 2023. As alterações mais significativas do novo zoneamento permitem a construção de edifícios nas principais avenidas e a criação de zonas de uso misto, além da formação da Comissão de Análise de Atividade (CAA). A atualização do Código de Obras (Lei Complementar 422) introduziu a necessidade de estudos de impacto para grandes construções, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).
Transformação do panorama urbanístico
Dados indicam que, entre o final de 2023 e o início de 2024, mais de 200 alvarás serão emitidos para construções multifamiliares, abrangendo tanto prédios residenciais quanto comerciais.
Importância do alvará
A obtenção do alvará de construção é essencial para a realização de obras e para a subsequente liberação do “Habite-se”, que autoriza a ocupação dos imóveis. Construções iniciadas sem alvará podem ser interrompidas e gerar multas ao proprietário.
Funcionamento do alvará digital
A partir de 2021, a Semcid implementou a análise de projetos de forma online, simplificando o processo de submissão e avaliação das plantas. Após a revisão digital, o interessado deve enviar três cópias impressas do projeto à Semcid: uma permanece com a Prefeitura e duas com o proprietário. Este método permite maior interação entre os analistas da Semcid e os responsáveis pelos projetos, além de ser uma prática mais sustentável pela redução no uso de papel.
