O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar é o mais novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A cerimônia de posse do magistrado, na categoria Juiz de Direito, para o biênio 2026-2028, ocorreu nesta segunda-feira (18), no plenário da Corte Eleitoral. O magistrado assume a cadeira antes ocupada pelo juiz Luiz Otávio Pereira Marques, cujo biênio encerrou em 17 de maio de 2026. A sessão de posse foi prestigiada por familiares, amigos, juízes, desembargadores, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças religiosas e representantes das Forças Armadas em Mato Grosso. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRE-MT no YouTube.
A cerimônia de posse foi presidida pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, e seguiu os ritos protocolares. O novo juiz-membro primeiro recebeu a toga, que representa a responsabilidade e o compromisso de imparcialidade da magistratura para com a sociedade, e o Colar do Mérito Eleitoral, que faz alusão ao dever público de proteger a democracia, garantir a transparência do processo eleitoral e assegurar que a vontade do eleitor seja respeitada. A assinatura do Termo de Posse e Compromisso ocorreu na sequência, com a leitura do documento pelo diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo.
Em nome do Pleno da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o juiz-membro Jean Garcia de Freitas Bezerra fez as honras da casa, dando boas-vindas ao novo integrante. “Esta Corte o recebe com plena confiança de que vossa excelência exercerá esse mandato com a mesma firmeza com que enfrentou cada desafio, com a mesma serenidade com que construiu sua carreira, com a mesma dedicação com que preserva suas relações familiares, com a mesma fé que sustentou sua caminhada. Seja muito bem-vindo ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso”, disse o magistrado.
A presidente do TRE-MT destacou, em sua mensagem, o mérito da conquista e as responsabilidades e deveres inerentes ao cargo perante a República. “Quando a gente dá o Colar de Mérito àquele que está chegando, a gente está dizendo que ele tem um lugar aqui. Esse lugar é teu, foi conquistado. Quando a República reconhece um homem ou uma mulher que chegou nesse lugar, ela diz: faça bom uso deste lugar como você tem usado a sua vida dentro do contexto da magistratura, da sociedade e dentro da família”, observou a magistrada.
Em seu discurso, na qualidade de membro efetivo do Pleno do TRE-MT, Eduardo Calmon lembrou da trajetória profissional e pessoal. “Assumo esta função com a consciência de que a Justiça Eleitoral desempenha um dos papéis mais nobres da República: garantir que a vontade do povo se manifeste de forma livre, legítima e transparente. Em tempos de desconfiança, polarização e descrédito nas instituições, nossa responsabilidade se torna ainda maior. Não podemos responder a isso com vaidade ou distanciamento. Devemos responder com trabalho sério, equilíbrio, firmeza e respeito ao cidadão. A propósito, a Justiça Eleitoral não pertence a juízes, nem a partidos, nem a governos. Ela pertence à sociedade brasileira e é a essa sociedade que devemos lealdade”, pontuou.
O desembargador Lídio Modesto, corregedor regional eleitoral em substituição, deixou sua mensagem, enaltecendo a trajetória de esforço, dedicação e foco na construção da carreira. “Vossa excelência é um homem completo e, ao longo da carreira, tem demonstrado ser um profissional capaz de atuar em cada segmento da Justiça, além, evidentemente, do magistério, o que demonstra que a sua capacidade é de altíssimo nível. Seja bem-vindo para essa trajetória que é árdua, sobretudo em anos eleitorais. Tenho certeza de que quem ganha não é somente o senhor, pela experiência que adquirirá, mas também o TRE-MT”, destacou.
O dispositivo de honra foi composto pelo desembargador Rodrigo Curvo (ouvidor-geral do Poder Judiciário), representando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; pelo vice-presidente da seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Giovane Santin; pelo deputado estadual Júlio Campos, representando a Assembleia Legislativa (ALMT); e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Mauro Carvalho, naquele ato representando o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. Compondo o Pleno da Corte Eleitoral, também participaram os seguintes juízes-membros: Juliana Maria da Paixão Araújo (juíza federal), Raphael de Freitas Arantes (jurista) e Pérsio Oliveira Landim (jurista), assim como o procurador regional eleitoral Fabrízio Predebon da Silva.
Eduardo Calmon teve o nome escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça em votação ocorrida no dia 3 de novembro de 2025. Nessa mesma sessão, outro nome escolhido foi o do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, em substituição ao juiz-membro Edson Dias Reis. Bezerra tomou posse no dia 17 de novembro do ano passado.
Logo após a sessão solene de posse, o novo integrante participou da primeira sessão plenária na condição de membro titular. Entre as autoridades presentes na sessão de posse estavam a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbeth Cesar, os desembargadores do TJMT, Helena Bezerra, Deosdete Cruz Júnior, Guiomar Teodoro Borges e Juvenal Pereira da Silva; o procurador-Geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o procurador-chefe Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal, e o capitão de Fragata Carlos Eduardo de Oliveira Corrêa, da Capitania dos Portos de Mato Grosso, e a coronel PM Susane Tamanho, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, dentre outras autoridades presentes.
Carreira
Eduardo Calmon de Almeida Cezar é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2001). Ele possui mestrado (2017) e doutorado (2021) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Atualmente, é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Foi coordenador do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (biênios 2021/2022 e 2023/2024) e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e da ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura).
Jornalista Anderson Pinho
#PraTodosVerem – O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar e a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, posam para foto durante a cerimônia de posse no plenário da Corte Eleitoral. Ambos vestem trajes oficiais da magistratura e utilizam o Colar do Mérito Eleitoral. Ao fundo, integrantes do Pleno acompanham a solenidade no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
