Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus benefícios têm até o próximo sábado, dia 20 de junho, para contestar as cobranças e garantir o direito de receber o dinheiro de volta.
A medida faz parte de uma grande força-tarefa após investigações da Polícia Federal revelarem um esquema de fraudes e desvios de dinheiro em aposentadorias e pensões, que já resultou na devolução de mais de 3 bilhões de reais para mais de 4 milhões e 700 mil segurados.
Para garantir o ressarcimento de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o cidadão precisa primeiro verificar o extrato de pagamento pelo aplicativo ou site meu INSS, pela Central 135 ou em uma agência dos Correios.
Caso identifique alguma cobrança de mensalidade associativa não autorizada, é preciso registrar a contestação usando um desses mesmos canais.
A entidade responsável pelo desconto, então, tem prazo de quinze dias úteis para se manifestar.
Se não houver resposta ou se for comprovada alguma irregularidade, o sistema libera a opção de adesão ao acordo, que garante a devolução de dinheiro de forma simples, sem a necessidade de acionar a justiça.
O dinheiro corrigido cai direto na conta bancária do beneficiário em até três dias úteis.
Quem perder o prazo de contestação deste sábado não poderá assinar o termo de acordo de devolução.
