Justiça

Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

A Justiça determina bloqueio de R$ 44.358,00 da empresa de turismo 123milhas para reembolso de passagens aéreas

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados por desmatamento

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios