Brasil

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML

Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime

CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes

Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros