Brasil

Comissão vota parecer com novas regras para o pagamento de precatórios

Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Comissão discute retomada da atividade nos aeroportos do Rio Grande do Sul

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio