A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou nesta semana o Decreto nº 5.666/2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito do comércio municipal o dia 20 de novembro de 2021. A data celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.
A medida foi estabelecida considerando a Lei Estadual nº 11.346/2021, que dispõe sobre a facultatividade dos feriados estaduais e municipais previstos para os anos de 2021 e 2022, bem como a situação de calamidade pública e medidas restritivas de quarentena impostas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocasionaram relevante impacto na economia.
Programação
Para celebrar a data, a Prefeitura, por meio das secretarias de Cultura e de Assistência Social, realiza na próxima sexta-feira (19), a roda de conversa: Negritude Luverdense – Espaços de fala e atuação na sociedade. O evento acontece no auditório do Paço Municipal, às 18h, e tem como objetivo trazer à tona o tema da Consciência Negra e promover o debate a fim de informar à sociedade o sentido desta data.
No próximo domingo (21), a Cultura também realiza o festival Rota Urbana, com roda de capoeira, hip hop, batalha de MCs, feira de artesanato, entre outras atrações. A programação será a partir das 15h, na rotatória da Prefeitura.
Dia da Consciência Negra
A data homenageia Zumbi dos Palmares, que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade e simbolizou a luta do povo negro contra a escravidão. A data foi oficializada por meio da Lei nº 12.519/2011.
Decreto Municipal nº 5.666/2021: http://leismunicipa.is/pkzlt
