A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de Amadeu Quadro Júnior, líder de uma suposta organização criminosa especializada na sonegação de impostos do setor madeireiro de Mato Grosso. Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Pedro Sakamoto, relator de um habeas corpus ingressado pela defesa do réu, que teve a prisão preventiva decretada no mês de setembro de 2021.
O julgamento ocorreu no último dia 7 de fevereiro. Na avaliação do desembargador Pedro Sakamoto, a prisão deve ser mantida uma vez que Amadeu Quadro Júnior vem cooptando “laranjas” para o seu esquema de sonegação e deixá-lo livre seria atentar contra a “garantia da ordem pública”.
“Entendo que os requisitos da prisão preventiva, sobretudo, a sua manutenção, está devidamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, notadamente se consideradas as peculiaridades e a gravidade concreta do caso, revelada pelo modus operandi, em tese, empregado reiteradamente pelo paciente nas mencionadas inúmeras condutas ilícitas, pois, há tempos, aparentemente, vinha coaptando pessoas, os chamados laranjas, para conseguir promover a abertura de empresas de fachadas”, lembrou Sakamoto.
“Segundo apurado, o esquema criminoso constituía na suposta criação e/ou registro de empresas de fachada em nome de terceiros, para alocação dos débitos tributários provenientes do comércio de madeiras, com o propósito de frustrar a exação tributária”, diz trecho da denúncia. Os eventuais danos aos cofres públicos não foram revelados.
A organização criminosa possui “base de operação” na região de Juína (750 KM de Cuiabá).
Por Folha Max
