A Sessão Ordinária de hoje (06), deixou a pauta enxuta com todos os Projetos aprovados pelos oito vereadores que estiveram presentes, além de votarem também dois Títulos de cidadã Honorário, duas Moções de Aplausos e uma Indicação. O vereador Noel Dias não compareceu a Sessão em virtude de problemas pessoais de última hora.
O primeiro a ser aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo N. 03/2023 – d autoria do vereador Márcio Albieri que concede Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde a Marcos Tomazim pelo empenho em promover valores e em homenagem a grande contribuição deixada no desenvolvimento de Lucas do Rio Verde.
Outro Título de Cidadão Honorário foi aprovado através do Projeto de decreto Legislativo N. 04/2023 de autoria do vereador Gilson de Souza que concede o a Rosivaldo Cruz Santos. Outorgar um Título de Cidadão Honorário significa prestigiar e reconhecer o trabalho de pessoas que tenham se dedicado a atuar de forma exemplar tanto eticamente, quanto moralmente e que prestaram e prestam relevantes serviços a sociedade, ajudando no desenvolvimento e na promoção do bem comum.
De autoria da Mesa Diretora foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo N. 05/2023 que altera o Decreto Legislativo N. 241/2023, que dispõe sobre o Título Mulher Destaque. A finalidade da alteração possibilita a entrega de uma recordação singela às homenageadas.
Também o Projeto de Resolução N. 08/2023 da Mesa Diretora foi aprovado. Ele institui a Comissão Especial para a análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2023. Conforme indicação da representação partidária a Comissão Especial ficou com a seguinte composição:
Aprovado em primeira e única votação o Projeto de Lei N. 13/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação (Alna) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 331.110,00. A solicitação se faz necessária tendo em vista os resultados significativos apresentados pela Alna e que tem por finalidade promover a prática da natação, bem como divulgar o esporte entre a população da região, como promoção de provas esportivas.
De autoria do vereadores Daltro Figur, Sandra Barzotto e Gilson de Souza, foi lido o Projeto de Lei N. 04/2023 que denomina o novo Mercado do Produtor localizado no bairro Parques das Emas de “Luiz Alberto Tecchio”. O Projeto teve pedido de vistas do vereador Marcos Paulista para mais estudos e volta pra pauta nas próximas Sessões.
Também aprovado o Projeto de Lei Complementar N. 02/223 da Mesa Diretora que altera a Lei Complementar Nº 193, de 01 de outubro de 2019, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. Esse Projeto pretende adequar a redação sobre o adicional de ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, justamente para evitar qualquer tipo de entendimento não condizente com a ideia inicial em conceder tal direito.
Duas Moções de Aplausos de autoria do vereador Gilson de Souza foram aprovadas em primeira e única votação. São a de N. 05/2023 que externa Aplausos a toda a equipe da Agrotec, representados por Vagner Aparecido Gouveia Luis, proprietário da empresa e a Moção N. 06/2023 a Rafaela de Cristina de Sá Brito.
De autoria da vereadora Ideiva Foletto, foi feita a indicação através da Secretaria de Saúde, que enquanto o PSF de Groslândia estiver em reforma, o atendimento à comunidade seja realizado na escola Fredolino Vieira de Barros.
Ao final desta Sessão, a presidente Sandra Barzotto, convocou todos os presentes para uma Extraordinária que votou e aprovou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar N. 02/223.
Autor: JOSI PEGORARO / ASCOM
