O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará no próximo fim de semana, nos dias 26 e 27 de agosto, o mutirão da Perícia Médica Federal em 11 estados do Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera dos segurados da Previdência Social pelo atendimento, além de diminuir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.
Durante essa ação, as perícias médicas iniciais serão realizadas para concessão de dois benefícios previdenciários: o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
A previsão é de que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos do INSS, que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho.
Os beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro poderão ser atendidos nos postos do INSS.
A escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, a estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. É importante mencionar que o novo programa oferece bônus de produtividade aos servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.
Os segurados que têm direito a um atendimento antecipado durante os mutirões serão notificados pelo próprio instituto. Caso haja dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, acessar o site “Meu INSS” ou utilizar o aplicativo disponível para os sistemas Android e iOS, também chamado de “Meu INSS”.
As perícias iniciais que serão realizadas durante o mutirão deste fim de semana embasarão a decisão de concessão dos dois benefícios previdenciários mencionados, de acordo com as condições estabelecidas.
O Benefício por Incapacidade Temporária destina-se a pessoas que, através de perícia médica, comprovem estar doentes e incapazes de realizar seu trabalho ou atividade habitual temporariamente, por um período igual ou superior a 15 dias consecutivos. Para solicitar esse auxílio, é necessário acessar o site do “Meu INSS”. Nessa primeira etapa, o segurado da Previdência Social não precisará ir a uma agência, podendo ser chamado posteriormente para passar pela perícia médica ou apenas enviar os documentos solicitados pelo instituto de forma remota.
As novas condições de dispensa da perícia através da análise documental foram estabelecidas pela portaria conjunta publicada em julho deste ano.
Após essa fase de atendimento pelo perito ou análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso positivo, se o benefício será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o requerimento seja negado, o usuário terá um prazo de 15 dias para realizar uma nova solicitação.
Em relação ao BPC/Loas, que paga um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência, com renda familiar de até 25% do salário mínimo, não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, vale ressaltar que esse benefício não inclui o 13º salário e não garante pensão por morte. O pedido pode ser feito exclusivamente pela internet.
Os seguintes municípios terão o mutirão da Perícia Médica Federal do INSS nos dias 26 e 27 de agosto:
- Manaus, no Amazonas;
- Camocim, no Ceará;
- Trindade, em Goiás;
- Pedreiras e Balsas, no Maranhão;
- Betim e Almenara, em Minas Gerais;
- Santarém, no Pará;
- Cajazeiras, Patos e Pombal, na Paraíba;
- Telêmaco Borba e Ibaiti, no Paraná;
- Vitória de Santo Antão, em Pernambuco;
- Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
- Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul.
